Weblink CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo. |
Weblink CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, foi instituÃdo pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a PolÃtica Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. |
Weblink CREA SP - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
O CREA - SP é responsável pela fiscalização de atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, além das atividades dos Tecnólogos e das várias modalidades de Técnicos Industriais de nÃvel médio. |
Weblink IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Tem como principais atribuições exercer o poder de polÃcia ambiental; executar ações das polÃticas nacionais de meio ambiente, referentes à s atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente. |
Weblink MMA - Ministério do Meio Ambiente
Tem como missão promover a adoção de princÃpios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e na implementação de polÃticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os nÃveis e instâncias de governo e sociedade. |